Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).

Senado vota destaques apresentados à MP que muda estrutura do setor elétrico e criação da EPE

O Senado conclui nesta terça-feira (9), na sessão plenária deliberativa das 14h30, a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico.

Naves diz que enviará ao Congresso Nacional projeto criando mais varas especiais federais

Naves disse aos jornalistas que mesmo depois de deixar o cargo de presidente do STJ continuará sendo voz ativa entre os magistrados.

Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Saúde mental deixa o campo simbólico e avança na gestão empresarial

Aplicação da NR1 impulsiona abordagem mais ampla proposta pelo Janeiro Branco

Lei de SP que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF

Por maioria, Plenário entendeu que norma não viola separação dos Poderes